#PraCegoVer A imagem mostra uma rampa de acesso a um prédio residencial da qual uma babá empurrando um carrinho de bebê e um cadeirante fazem uso para saírem do local.
Acessibilidade e inclusão são temas em
crescente evolução. O Decreto-Lei 5296-2004 define o conceito de desenho
universal, um conceito inovador e desafiador, como uma ideia de acessibilidade
abrangente que de forma inteligente planeja o mundo para que todas as pessoas,
com deficiência ou não, tenham facilidade de locomoção, mobilidade, manuseio, ou
seja, soluções de alta qualidade e amplos benefícios para todas as pessoas. A
nova Lei 13.146/15 que entrou em vigor em janeiro deste ano, ratifica as garantias
de acessibilidade previstas no decreto acima citado.
Pensar em soluções de modo universal além de
ser uma ideia inteligente, elimina em muito a exclusão, a discriminação, a
segregação e o isolamento, uma vez que não se trabalha com a separação ou
inferiorização, criando soluções que atendam aos diferentes usuários sem
recorrer a soluções paralelas ou isoladas. Os usuários têm assim mais autonomia
e ao mesmo tempo não se sentem diferentes por usarem os mesmos recursos dos
demais no contexto social e cultural comum a todos.
É certo que as leis que tratam do desenho
universal ainda apresentam falhas quanto a criação de uma base de igualdade que
garanta a qualidade de vida para todos, porém tudo leva a crer que caminhamos rumo a um
mundo mais acessível e igualitário.
Fontes que serviram de base para o texto:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm
